A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados à tentativa de manter-se no poder após a derrota nas eleições de 2022. A ação penal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e está na fase final, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa integrada por militares, integrantes do alto escalão do governo e agentes da inteligência estatal. Segundo a acusação, o grupo teria atuado para deslegitimar o processo eleitoral e articular um golpe de Estado.

Entre os atos atribuídos ao ex-presidente estão a elaboração de uma minuta de decreto com teor golpista, a tentativa de cooptação de comandantes das Forças Armadas, o incentivo à mobilização de apoiadores e o uso da máquina pública para disseminar desinformação sobre as eleições.

A PGR afirma ainda que Bolsonaro ofereceu suporte moral e logístico aos acampamentos instalados por militantes em frente a quartéis, que pediam intervenção militar. Também o responsabiliza por omissão diante dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

Caso seja condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão, além de se tornar inelegível por tempo indeterminado.

A defesa de Bolsonaro nega as acusações, sustenta que ele sempre agiu dentro dos limites constitucionais e acusa o Ministério Público de perseguição política.

Os crimes atribuídos pela PGR a Jair Bolsonaro são:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Dano qualificado ao patrimônio público
• Deterioração de patrimônio tombado