Uma das maiores metas de brasileiros na Europa, Portugal, abriu as fronteiras nessa quarta-feira, primeiro de setembro.

As fronteiras foram abertas

O governo português decidiu abrir as fronteiras: Portugal se juntou aos países da Europa que decidiram reabrir as fronteiras para brasileiros.

No dia 31/08, o governo lusitano aprovou uma série de medidas que permitem a entrada de brasileiros no país. Vamos conferir, a seguir, quais as regras que envolvem o decreto.

Portugal abre fronteiras para brasileiros: despacho  n.º 8652-C/2021

O Despacho  n.º 8652-C/2021, publicado no Diário da República Eletônico, controlado pelo governo português, determina que os brasileiros podem entrar no país sem um motivo específico, ou seja, apenas para turismo.

De acordo com o artigo quatro documento, a realização de viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América e de e para o Brasil está permitida.

As medidas entram em vigor nesta quarta-feira (01 de Setembro) e estarão válidas até o dia 15 de setembro. Neste dia, o governo português poderá estender ou revogar as medidas em relação à entrada de brasileiros.

O que é preciso para entrar no país?

Os brasileiros que querem entrar em Portugal não precisam realizar quarentena de 14 dias ao chegar ao país. Porém, é obrigatório a apresentação de um teste molecular RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque. O teste é aceito pelo país desde o dia 1 de julho de 2021.

Os brasileiros que foram vacinados, tanto com a primeira como com a segunda dose, também deverão apresentar o teste molecular para viajar para Portugal.

Ressaltamos que os brasileiros não precisam estar vacinados para conseguir ingressar no país. O novo decreto não afirma nada a respeito de vacinação.

Certificado Digital emitido pela União Europeia (UE)

Aqueles que possuírem o Certificado Digital COVID emitido pela União Europeia não precisarão apresentar testes RT-PCR para entrar em Portugal.