Portugal tem sido um exemplo no combate à pandemia em comparação ao restante do mundo. Com a pandemia do novo coronavírus praticamente sob controle e vivendo um plano de desconfinamento enquanto países como Estados Unidos e Brasil se tornaram o epicentro da pandemia, aumenta o interesse de brasileiros em irem viver neste país europeu,  que oferece também qualidade de vida e segurança, o que o situa entre os quatro países menos violentos do mundo.

Considerado o novo paraíso de artistas e empresários brasileiros bem-sucedidos, cada vez mais são os que se apaixonam pelo país e decidem viver em Portugal. Celebridades como Luana Piovani, Mallu Magalhães, Joana Balaguer, Paola Oliveira, Adriana Calcanhotto e Giovanna Antonelli já vivem em Portugal. No entanto, o país de Camões também atrai anônimos que sonham com a possibilidade de ter melhores condições de vida e emprego no exterior.

Anselmo Costa, que é 
consultor e advogado e presta consultoria jurídica a brasileiros recém-chegados que buscam viver e trabalhar legalmente em Portugal, revela que o país não está aberto a receber apenas luso-descendentes ou aqueles que já possuem cidadania portuguesa: “é possível viver em Portugal mesmo sem ter ascendência portuguesa. O título de residência emitido pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não é algo exclusivo para europeus e seus descendentes. Atendidos os critérios, brasileiros podem ter documentos portugueses e até mesmo o Cartão Cidadão, que equivale ao RG aqui”.

Considerado porta de entrada da Europa, já chegou aos maiores números de todos os tempos e quase 200 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal, segundo dados do SEF.

Quais são os principais documentos que precisam ser obtidos para viver em Portugal?


NIF (Número de Identificação Fiscal): Também chamado de Número de Contribuinte, ele é equivalente ao CPF no Brasil. O NIF é necessário para tudo em Portugal: seja para alugar um imóvel, abrir conta em banco, fazer compras ou declarar impostos. Ele é basicamente um código que o governo do país atribui a cada de um dos seus cidadãos. Deste modo, as Finanças em Portugal e a Receita Federal no Brasil podem identificar uma entidade fiscal nas declarações de Imposto de Renda, outros impostos e transações financeiras.

Segurança Social (NISS): Semelhante ao sistema previdenciário brasileiro, o NISS (Número de Identificação da Segurança Social) é atribuído quando se tem um contrato de trabalho ou quando se abre atividade empresarial em Portugal, seja ela unipessoal ou coletiva.

Conta Bancária: Não é possível iniciar atividade (equivalente ao MEI em Portugal) ou realizar algumas operações nas Finanças (Receita Federal Portuguesa) sem ter uma conta bancária em Portugal. O processo de abertura de conta é bastante burocrático e pode ser uma verdadeira dor de cabeça sem uma consultoria ou alguém que o ajude. É pedido o NIF, um comprovante de residência, comprovante de renda e cópias dos documentos pessoais na maioria dos bancos.

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