A Comissão Técnica e de Licitação, exclusiva para avaliação de produto e condução do processo para escolher a empresa que vai construir o futuro Hospital Municipal de Feira de Santana, foi nomeada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

A importância e a singularidade da obra sugerem que sejam designados servidores exclusivamente para conduzir o processo de escolha da empresa que melhor se adequar ao interesse público, para que atenda eficientemente ao que determina o projeto.

A comissão fará a avaliação técnica dos estudos, anteprojetos, emitirá pareceres ou quaisquer documentos preparatórios que irão compor o processo licitatório.

Formada por seis titulares – a presidência será ocupada pelo servidor Fredson Rangel Passos de Souza – e sete suplentes, a Comissão vai atuar até a conclusão da licitação e da avaliação técnica dos produtos envolvidos, podendo ser reconduzida ou substituída, conforme necessidade da administração municipal.

Terá a competência para avaliar a conformidade técnica e administrativa dos documentos e estudos preliminares que integrarão o processo de contratação, bem como emitir pareceres técnicos e administrativos relativos à viabilidade e adequação dos produtos entregues.

Vai elaborar o Termo de Referência ou verificar sua adequação quando elaborado por outro setor técnico, proceder à análise de habilitação e julgamento das propostas durante o processo licitatório e lavrar atas, pareceres e demais registros pertinentes às suas atribuições.

Titulares

Fredson Rangel Passos de Souza – presidente
Luciana Lima Flores Nascimento – vice-presidente
Djavan Aragão Pereira dos Santos
Jéssica Santana Correia
Valdenice Silva Gonçalves
Gleyce de Jesus Sena