Diante da crise financeira enfrentada pela Santa Casa de Valença, a realização de cirurgias eletivas foi suspensa a partir deste mês de janeiro. Por meio de uma postagem no Facebook, a gestão da entidade disse que foi informada sobre a suspensão pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Procurada pelo Bahia Notícias, a Sesab explicou que mantinha um contrato de R$ 3,362 milhões para que a unidade de saúde realizasse os procedimentos, mas o repasse era feito pelo governo federal, que encerrou o contrato.

“Em 31 de dezembro de 2018, o Ministério da Saúde extinguiu esta linha de financiamento e tão logo seja reativada esta estratégia e haja liberação orçamentária para o exercício 2019, serão autorizados novos procedimentos”, esclareceu a assessoria de comunicação da pasta. Além disso, a secretaria ressalta que a prefeitura da cidade atualmente não aporta recursos financeiros para a Santa Casa de Valença.

No comunicado divulgado pelo hospital, eles afirmam que o custo operacional da Santa Casa é de R$ 24 milhões por ano, com receita de cerca de R$ 25 milhões, sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) responsável por R$ 20 milhões desse montante.

“Embora as atividades operacionais já apontem um superávit em média de R$ 1 milhão/ano, isso não é suficiente para cobrir o passivo financeiro da instituição. Logo, toda redução ou não realização de repasse de recursos é significativa. Subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), práticas históricas, falta de repasse de municípios e a redução contratual com o estado de R$ 4 milhões/ano, cerca de R$ 333 mil/mês, desde o mês de fevereiro de 2018 já haviam tornado as dívidas da instituição cada vez maiores: cerca de R$ 170 mil/mês”, relata a instituição no texto.

Já a Sesab disse que mantém um contrato superior a R$ 18 milhões com a unidade, a fim de contemplar diversos serviços, com destaque para o Centro de Parto Normal (CPN), Unidade de Cuidado Intermediário (UCI) Neonatal, leitos do tipo Canguru, além de atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, além de internamentos e “incentivos à gestão hospitalar”.

Ainda assim, a gestão da unidade aponta que, desde agosto, foi obrigada a reduzir a quantidade de plantonistas no Pronto-Socorro por não ter condições de pagá-los. Em dezembro, não houve saldo suficiente para o pagamento do 13º salário dos 368 colaboradores e a dívida com fornecedores e prestadores de serviço se aproxima dos R$ 2 milhões. Com bancos, o débito supera essa taxa.

Em entrevista à imprensa durante a Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador, nessa quinta-feira (17), o deputado federal Antonio Brito (PSD) disse que há “uma possibilidade muito grande” de fazer a renegociação das dívidas das Santas Casas do país no Congresso Nacional. De acordo com ele, seu foco enquanto parlamentar neste momento é garantir essa renegociação e “o alongamento das dívidas tributárias”.

por Ailma Teixeira