Aprovação é requisito para que a diplomação de Bolsonaro e Mourão ocorra

O julgamento das contas de campanha de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é requisito para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, que está marcada para o dia 10 de dezembro, ocorra.

Uma prestação de contas retificadora e os documentos complementares da campanha de Bolsonaro foram protocolados no TSE na semana passada. A retificação foi uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal.

É função do TSE julgar as contas de campanha dos presidenciáveis, enquanto os tribunais regionais eleitorais são responsáveis pela a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Por Leonardo Sousa