Bloco europeu afirma que visto facilitado a estrangeiros em Portugal fere normas da União Europeia.

A ida de brasileiros para morar em Portugal tem sido cada vez mais frequente, algo que ocorre em grande parte devido aos programas de incentivo à mudança de estrangeiros ao país, principalmente à lei que possibilita uma autorização “automática” de residência para imigrantes dos chamados países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o que os permite morar, trabalhar, alugar imóveis e realizar cursos no país.

Mas esse tipo de projeto de incentivo, que tem atraído estrangeiros para as terras portuguesas, tem sido questionado pela União Europeia – bloco político e econômico do qual Portugal faz parte.

De acordo com a Comissão Europeia, o visto concedido pela CPLP não permite a viagem dos imigrantes para outros países do bloco europeu, que, para turistas, não deveria ultrapassar o limite de 90 dias.

Segundo o bloco europeu, o visto da CPLP viola o acordo de Schengen, criado em 1985, responsável por definir um acordo de livre circulação na Europa. O órgão notificou Portugal, que tem um prazo de dois meses para responder a notificação e apresentar o seu posicionamento.

Foto: ASCOM

O grande número de brasileiros em Portugal

De acordo com o representante lusófono, assessor da Casa do Brasil, Terras de Cabral, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, esse deve ser apenas o início das implicações no êxodo brasileiro a Portugal.

 “A vinda de brasileiros para residir em Portugal não é necessariamente algo negativo, mas o que percebemos é que a facilitação extrema do governo português, as atuais condições do país, a grande quantidade de imigrantes e a dissociação dos benefícios de visto com as normas da União Europeia mostram que o movimento está sendo feito de uma forma mal planejada, o que prejudica tanto o país, quanto os imigrantes, que acabam, muitas vezes, passando por dificuldades que o fazem retornar ao seu país de origem”, afirma.